Em uma sessão ordinária histórica realizada no dia 6 de outubro, a Câmara Municipal de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, aprovou o aguardado projeto de lei que regulamenta o adicional de insalubridade para os servidores públicos do município. A pauta, considerada uma reivindicação antiga da categoria, estava paralisada no legislativo desde o ano de 2017.

A superação do impasse foi viabilizada por uma ação conjunta entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo local. A prefeita do município, Milena Nogueira, foi amplamente reconhecida pela iniciativa política de retirar o projeto da gaveta e devolvê-lo à pauta de discussões da cidade.

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Júnior Guarita, utilizou suas redes sociais para manifestar agradecimento público pelo avanço. Em nota, foi destacado o empenho de todos os parlamentares que participaram da votação e viabilizaram a aprovação do texto durante a ordem do dia.

Para os servidores municipais, a aprovação representa o fim de um longo período de incertezas e uma conquista essencial na valorização profissional. Segundo representantes da categoria, a medida renova as esperanças daqueles que atuam diariamente em condições expostas a agentes nocivos e aguardavam, há quase uma década, o reconhecimento legal e financeiro de seus direitos trabalhistas.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora os trâmites regimentais para a devida sanção e aplicação prática no funcionalismo público de Monte Horebe.