A prefeita de Poço de José de Moura, Laís Raquel, anunciou a abertura de licitação para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Clementino Neto, localizada no Sítio Torrões, zona rural do município. A obra tem valor estimado de R$ 1.503.162,00 e representa um investimento voltado à melhoria da infraestrutura educacional da comunidade.

De acordo com os dados publicados no sistema Tramita, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a contratação será realizada por meio da Concorrência nº 00010/2026, seguindo as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratos administrativos.

O projeto prevê serviços de reforma e ampliação da unidade escolar, com o objetivo de proporcionar melhores condições de funcionamento para as atividades educacionais. A iniciativa contempla uma escola situada na zona rural, onde a estrutura física das unidades de ensino tem papel importante no atendimento aos estudantes e às famílias da comunidade.

A contratação está vinculada ao Convênio nº 0084/2026, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB). A parceria institucional integra as informações oficiais do procedimento e está relacionada à execução do projeto de melhoria da estrutura escolar.

Conforme o aviso registrado no sistema, o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de outubro de 2026, e a sessão da concorrência está prevista para o dia 23 de outubro, às 10h, por meio do Portal de Compras Públicas. O valor informado corresponde à estimativa da contratação, e os dados apresentados ainda não indicam homologação nem valor final contratado.

A iniciativa coloca a infraestrutura educacional da zona rural entre os temas de interesse da política municipal de educação. A efetivação do investimento dependerá do andamento do processo licitatório, da contratação da empresa responsável e da execução dos serviços previstos, etapas que deverão permitir o acompanhamento público da aplicação dos recursos destinados à Escola Manoel Clementino Neto.