O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a condenação de Hélio Roque, pré-candidato a prefeito de Aparecida, devido a irregularidades cometidas durante sua pré-campanha eleitoral. O pedido foi apresentado após Hélio ter feito acusações difamatórias contra o atual prefeito, João Neto, durante uma entrevista em uma rádio local. 

Segundo o MPE, as declarações de Hélio Roque ultrapassaram os limites do debate político e configuraram ataques pessoais e difamatórios contra o prefeito João Neto. Essas ações são vistas como violações das normas eleitorais, que visam garantir um processo eleitoral justo e sem abusos. 

As acusações feitas por Hélio Rock incluíam alegações infundadas sobre a gestão de João Neto, buscando descredibilizar o prefeito atual e influenciar negativamente a opinião pública. A Promotoria Eleitoral reforçou que tais comportamentos são prejudiciais ao ambiente democrático e podem distorcer o processo eleitoral. 

O Ministério Público Eleitoral destacou a importância de uma campanha limpa e baseada em propostas concretas, respeitando os adversários e as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Hélio Roque agora enfrenta um processo que pode resultar em sanções severas, incluindo a possível inelegibilidade para as próximas eleições. 

O caso segue em tramitação e aguardará decisão judicial para determinar as consequências das ações do pré-candidato.

REPRESENTAÇÃO: 0600060-63.2024.6.15.0063

Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE SOUSA PB

Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada