Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária participam 9ª reunião do CONSEJ em João Pessoa

João Pessoa sedia a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ. A reunião será realizada nesta sexta-feira (30) a partir das 9 horas no Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, em Mangabeira, João Pessoa.

O secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, o presidente do CONSEJ, Marcus Rito, e o secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, participarão do evento com os secretários conselheiros de todo o País. O secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, representará o governador João Azevêdo.

O secretário João Alves destacou que a pauta da reunião vai tratar de assuntos relacionados ao sistema penitenciário brasileiro incluindo a autonomia entre os fundos nacionais de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional – Atualização da demanda apresentada recentemente ao presidente da República. “A reunião é importantíssima, a Paraíba foi escolhida justamente por ser um estado que está em franco desenvolvimento”.

Na tarde da sexta-feira (30) o presidente do CONSEJ, Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, apresentará aos conselheiros a minuta do decreto do conselho, para aprovação.
As policiais penais federais, Ana Lívia, coordenadora de Assistência Religiosa, Jurídica e Social, e Ana Braga, da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, farão apresentação sobre a classificação técnica de pessoas privadas de liberdade na Paraíba, em fase de implementação.

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Fotos: Marco Pimentel / SESDS e arquivo Seap