Defensora Pública de São João do Rio do Peixe, Dra. Damy Almeida participa do Movimento Feminicídio Zero em João Pessoa

A Defensora Pública da Primeira Vara Mista do Fórum Dr. João Bernardo de Albuquerque - Comarca de São João do Peixe–PB, Dra. Damy de Almeida Freitas de Oliveira participou terça-feira (27) de agosto em João Pessoa do Movimento Nacional pelo Feminicídio Zero apoiado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. 

A Defensoria Pública da Paraíba em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Instituto Banco Vermelho (IBV) e a Uninassau, realizou o Movimento Feminicídio Zero e realizam a instalação do Banco Vermelho no Parque Solon de Lucena que faz parte das atividades direcionadas para o “agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra as mulheres. 

Perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero. Essa é a mensagem principal da campanha “Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada no dia 7 de agosto pelo Ministério das Mulheres em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. 

A data marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha no mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, o “agosto Lilás”.

Foi instalado no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, o Banco Vermelho. A instalação tem cunho educativo e tem o objetivo de chamar atenção e mobilizar a sociedade em prol do feminicídio zero. 

 Dados de feminicídio no Brasil 

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 - o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos. 

Houve alta também nas tentativas de feminicídio (7,2%, chegando a 2.797 vítimas) e nas tentativas de homicídio contra mulheres (8.372 casos no total, alta de 9,2%), além de registros de ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

De acordo com o Ministério das Mulheres, o país é o quinto que mais mata mulheres em todo o mundo. A cada 6 horas, uma mulher é morta de maneira violenta no Brasil. 

"A violência contra as mulheres é uma realidade assustadora e exige ação imediata. As violências de gênero e a misoginia vêm aumentando com a expansão do ódio contra as mulheres por meio das redes sociais.

Temos que reforçar as campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres. A educação nas escolas é relevante para promover a igualdade de gênero desde cedo, desconstruindo estereótipos e ensinando respeito mútuo. Os meios de comunicação social também têm um papel imprescindível em moldar atitudes e comportamentos, e deve ser utilizada como uma ferramenta poderosa para difundir mensagens de respeito e igualdade.

É fundamental construir uma nação onde todas as mulheres possam viver em segurança, respeito e dignidade", disse a Defensora Pública, Dra. Damy de Almeida Freitas Oliveira. 

 “Toda iniciativa que vier para conscientizar a população e educar a sociedade para o fim da violência doméstica terá o apoio irrestrito da Defensoria Pública. Esta é uma pauta muito cara para a nossa instituição, que tem o objetivo de proteger e defender os direitos das mulheres em situação de violência. O ‘Banco Vermelho’ é mais uma iniciativa que se soma a esta causa no nosso Estado e espero que ajude a conscientizar muitas mulheres”, ressaltou a Defensora Pública-Geral da Paraíba, Dra. Madalena Abrantes.