Polícia Federal deflagra operação para combater fraude à licitação e desvios de recursos públicos em vários contratos de Prefeitura.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 26/9, a Operação Barganha, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos em vários contratos da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Na data de hoje, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista. Além das medidas de busca e apreensão, foram deferidas a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema criminoso, bem como apreensão de valores.

As investigações apontam a existência de um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na gestão municipal. Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora.

Além do direcionamento das licitações, constatou-se o superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões. A atuação dos agentes públicos ocasionou desvios de recursos públicos na área de saúde, educação e limpeza urbana.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro.