Escândalo. Um novo caso de dano ao erário e enriquecimento ilícito em Santa Helena está sob investigação do Ministério Público da Paraíba. Veja os detalhes.

Até parece matéria repetida, porém, infelizmente não é! Mais um caso de funcionário que mora em outra cidade e recebe alto salário em Santa Helena vira alvo de mais uma investigação no Ministério Público da Paraíba.

A Promotoria de Justiça em São João do Rio do Peixe deu início a uma nova investigação para verificar a possível presença de empregados fantasmas na administração do prefeito João Cleber em Santa Helena–PB. O inquérito civil de número 044.2024.000664 foi aberto, apresentando evidências de funcionários que estão sendo pagos sem realmente oferecerem seus serviços.

Um exemplo que pode ser considerado é o da servidora efetiva Erika Emanuely Ramalho, uma vez que conforme informações presentes na investigação do MP-PB, é de conhecimento de toda a população de Santa Helena que, apesar de ser servidora efetiva no município, ocupando o cargo de Técnico em Vigilância Sanitária, ela mora em João Pessoa, onde exerce funções como Assistente Administrativa na UNIMED-JP e na Maternidade Frei Damião. É importante destacar que, no que se refere ao vínculo privado, a obtenção de provas é inviável, mas, em relação aos vínculos públicos, existem possibilidades de comprovação.

Considerando os indícios e a gravidade de um possível 'Dano ao erário", bem como a suspeita de enriquecimento ilícito, a senhora Patrícia Napoleão de Oliveira, Promotora de Justiça Substituta da Promotoria de São João do Rio do Peixe, emitiu as seguintes determinações.

Solicite, de forma PESSOAL, ao Procurador-Geral do Município de Santa Helena, a disponibilização, no prazo máximo de 20 dias, de informações ou documentos referentes à servidora Erika Emanuely Ramalho, conforme necessário:

a) formulário de informações profissionais preenchido.

b) documento de designação;

c) jornada de trabalho;

d) registro de controle de horas trabalhadas (ponto) dos anos de 2023 e 2024;

e) documento de acompanhamento financeiro;

f) alocação e lista de outros funcionários que trabalham com o(a) investigado(a).

Veja abaixo a Portaria de instauração do Inquérito.

Investigação sobre suposto enriquecimento ilícito