Até parece matéria repetida, porém, infelizmente não é! Mais um caso de funcionário que mora em outra cidade e recebe alto salário em Santa Helena vira alvo de mais uma investigação no Ministério Público da Paraíba.

A Promotoria de Justiça em São João do Rio do Peixe deu início a uma nova investigação para verificar a possível presença de empregados fantasmas na administração do prefeito João Cleber em Santa Helena–PB. O inquérito civil de número 044.2024.000664 foi aberto, apresentando evidências de funcionários que estão sendo pagos sem realmente oferecerem seus serviços.

Um exemplo que pode ser considerado é o da servidora efetiva Erika Emanuely Ramalho, uma vez que conforme informações presentes na investigação do MP-PB, é de conhecimento de toda a população de Santa Helena que, apesar de ser servidora efetiva no município, ocupando o cargo de Técnico em Vigilância Sanitária, ela mora em João Pessoa, onde exerce funções como Assistente Administrativa na UNIMED-JP e na Maternidade Frei Damião. É importante destacar que, no que se refere ao vínculo privado, a obtenção de provas é inviável, mas, em relação aos vínculos públicos, existem possibilidades de comprovação.

Considerando os indícios e a gravidade de um possível 'Dano ao erário", bem como a suspeita de enriquecimento ilícito, a senhora Patrícia Napoleão de Oliveira, Promotora de Justiça Substituta da Promotoria de São João do Rio do Peixe, emitiu as seguintes determinações.

Solicite, de forma PESSOAL, ao Procurador-Geral do Município de Santa Helena, a disponibilização, no prazo máximo de 20 dias, de informações ou documentos referentes à servidora Erika Emanuely Ramalho, conforme necessário:

a) formulário de informações profissionais preenchido.

b) documento de designação;

c) jornada de trabalho;

d) registro de controle de horas trabalhadas (ponto) dos anos de 2023 e 2024;

e) documento de acompanhamento financeiro;

f) alocação e lista de outros funcionários que trabalham com o(a) investigado(a).

Veja abaixo a Portaria de instauração do Inquérito.

Investigação sobre suposto enriquecimento ilícito