Um grupo de vereadores da cidade de Paulista, no Sertão da Paraíba, denunciaram junto ao Ministério Público Federal, o prefeito daquele município, Valmar Arruda de Oliveira, pelo fato de que o gestor abandonou uma obra de Construção de uma Escola com 06 Salas de Aulas - Projeto FNDE, objeto, do Termo de Compromisso PAR Nº 32257, celebrado com o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

De acordo com a DENÚNCIA, protocolada na PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, sob nº 20230057305/2023(PRM-SSA-PB-00005014/2023), devidamente assinada pelos vereadores, Ângelo Cândido Pereira Filho, Laercio Araújo do Nascimento, Cicero Alves Matias e José Pedro Dantas de Oliveira, os fatos narrados na peça, trazem as seguintes informações;

Para execução do Termo de Compromisso PAR Nº 32257, celebrado com o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que teve como objeto a Construção de uma Escola com 06 Salas de Aulas - Projeto FNDE, a prefeitura da cidade de Paulista-PB, realizou a licitação na modalidade, Tomada de Preço de nº 004/2016 e que sagrou-se como empresa vencedora a Construtora, ND CONSTRUCOES LTDA, CNPJ - 00.198.694/0001-13, com sede na Rua PROJETADA, S/N, no Bairro, Padre Solon na cidade de Paulista-PB, porém, após transcorrer todo um processo legal, deu-se início a obra e tudo ia bem, dentro do cronograma previsto anteriormente constante no Edital do Procedimento Licitatório, entretanto, inexplicavelmente, tal construção foi paralisada e de uma forma inesperada, abandonada pela gestão municipal.

O valor inicial da obra, constante na Planilha de Quantitativos e Preços da empresa ganhadora, foi de R$ 888.416,42 (oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), o Ministério da Educação, liberou um montante de R$ 512.735,01, (quinhentos e doze mil setecentos e trinta e cinco reais e um centavos), porém, até o momento, não se sabe por qual motivo, aquela magnifica construção de grande relevância para a população de Paulista-PB, não foi concluída.

Vale salientar, que a vigência do Convênio acima citado, expira no dia, 11/09/2023, ou seja, há menos de dois meses, todavia, não se ver nenhuma atitude do senhor prefeito, Valmar Arruda de Oliveira, para que aquela construção de tamanha importância para a população do Bairro, Alto da Boa Vista seja retomada.

“É de cortar coração ver tanto dinheiro público jogado no lixo, uma vez que, após tanto tempo paralisada, tal obra já se encontra com diversas patologias construtivas ocasionadas pela falta de manutenção, como também, não está servindo para nada, há não ser para alojar animais, insetos e coberta por um matagal.

Diante dos fatos narrados e comprovados através de um vasto relatório fotográfico que estamos enviando em anexo, solicito de vossa Excelência, que possa investigar através de diligências por parte deste tão conceituado órgão e ferramenta de combate à corrupção e fiscalização do dinheiro público, para que, implacavelmente seja punido e penalizado nos rigores da lei, aqueles que porventura vem causando tamanho Dano ao Erário na cidade de Paulista-PB”.