O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação judicilad de cunho criminal, de número 001.2024.052356, relacionado a um Procedimento Investigatório Criminal contra o atual prefeito do município de Santa Helena-PB.

De acordo com o processo ajuizado o mesmo tem a finalidade de investigar a possível prática do crime de "peculato-desvio" praticado pelo prefeito de Santa Helena, João Cleber Ferreira de Lima, entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, em que haveria uma suposta troca de favores com o intuito de garantir apoio político nas eleições de outubro de 2024.

De acordo com as investigações, o Prefeito de Santa Helena, João Cleber Ferreira Lima, teria firmado um acordo prévio para garantir apoio político nas eleições de 2024, oferecendo um emprego a senhora Rafaela Gomes Ramalho. No entanto, devido à sua participação no programa Bolsa Família, ela não pôde ser contratada oficialmente. Assim, em parceria com Fabiano Gomes de Sousa, utilizaram o nome de Jhonnatha Gabriel Mendes de Oliveira, afilhado de Fabiano, para preencher o cargo de serviços gerais.

Conforme afirma a denúncia protocolada pelo MP-PB a remuneração era dividida da seguinte forma: ao receber o salário, Jhonnatha ficava com R$ 200,00 (duzentos reais), transferindo o restante para Fabiano Domingos, que, por sua vez, repassava metade desse valor a Rafaela Gomes.

A denúncia do Ministério Público da Paraíba também revela que existiu um esquema de divisão de recursos, que operou de maio do ano 2023 até fevereiro de 2024. As quantias eram creditadas na conta bancária de Jhonnatha Gabriel Mendes de Oliveira por meio de despesas da Prefeitura de Santa Helena–PB. Jhonnatha, por sua vez, encaminhava parte desses montantes via PIX para Fabiano Domingos de Sousa, que posteriormente repartia os valores com Rafaela Gomes Ramalho. Esse plano foi encerrado quando Rafaela Gomes Ramalho assumiu um cargo comissionado.

É importante destacar que todo o processo investigativo começou a partir de uma acusação feita pelo próprio Fabiano Gomes de Sousa, que, embora figurasse como um dos investigados, não aceitava a prática delituosa que ocorria em troca de apoio político.

A partir de agora, com a situação se complicando a cada dia, o prefeito João Cleber precisará refutar todas as alegações contra ele e, além disso, terá que invalidar toda a extensa documentação apresentada nos processos.

Procedimento Investigatório Criminal