Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em tramitação na 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas pode colocar em risco o mandato da chapa eleita nas eleições de 2024 no município de Carrapateira, no Sertão da Paraíba. A acusação é grave: abuso de poder econômico, prática vedada pela legislação eleitoral e que pode levar à cassação do registro ou diploma dos envolvidos.

A denúncia partiu do grupo de oposição liderado por Washigton Roberto de Sousa, que disputou a prefeitura do município. A ação foi direcionada contra a prefeita naquele período, Marineídia da Silva Pereira, o candidato a prefeito Iarley Pereira Bezerra e o vice-prefeito Felipe Pedrosa Alves, todos apontados como beneficiários de uma estrutura de poder usada indevidamente para influenciar o pleito municipal.

Apesar da tentativa da defesa de alegar que a ação foi ajuizada fora do prazo legal, o juiz da 40ª Zona Eleitoral, Ricardo Henriques Pereira Amorim, rejeitou a preliminar de decadência, afirmando que o ajuizamento se deu dentro do limite permitido pela Justiça Eleitoral. A decisão cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reforça esse entendimento.

“O prazo para ajuizamento da AIJE é o dia da diplomação dos eleitos, sendo indiferente o horário do protocolo na referida data”, destacou o juiz ao embasar sua decisão.

A ação ainda está em fase de instrução, com audiência marcada para o dia 19 de maio de 2025. Apesar de o Ministério Público Eleitoral ainda não ter apresentado parecer final, há expectativa de que, diante da gravidade dos fatos e da similaridade com outro caso envolvendo o município de São José de Piranhas, o órgão opine pela cassação da chapa eleita.

Promotor atua nos dois casos

Outro ponto que chama atenção é que o mesmo promotor eleitoral responsável por analisar a AIJE de Carrapateira também atua no processo que investiga possíveis irregularidades em São José de Piranhas, onde a denúncia envolve os mesmos tipos de crimes eleitorais.

Fontes ligadas ao Ministério Público indicam que os indícios são fortes em ambos os casos, especialmente no que se refere ao uso de recursos públicos e benefícios sociais como moeda de troca por votos, prática considerada como abuso de poder político e econômico.

Caso as denúncias sejam confirmadas, os eleitos poderão perder seus mandatos antes mesmo do primeiro ano de gestão ser concluído.

O Espião do Sertão seguirá acompanhando de perto os desdobramentos das ações e a atuação do Ministério Público Eleitoral, que pode ter papel decisivo no futuro político dos dois municípios sertanejos.