O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um relatório técnico que revela uma diferença de R$ 149.268,04 em despesas com combustíveis não comprovadas na gestão do ex-prefeito Valmar Arruda, no município de Paulista, Sertão paraibano, durante o exercício financeiro de 2022.

A investigação teve início após denúncia apresentada pelo vereador Ângelo Cândido Pereira e outros parlamentares, que apontaram possível superfaturamento nas aquisições de combustíveis pela Prefeitura Municipal. De acordo com o documento, acolhido como denúncia formal pelo TCE-PB, os gastos ultrapassaram os limites aceitáveis e levantaram suspeitas de irregularidades no uso de recursos públicos.

Segundo o relatório, no ano de 2022 foram liquidados R$ 2.730.220,75 em despesas com combustíveis, dos quais apenas R$ 2.580.952,71 foram devidamente comprovados com notas fiscais, registros de abastecimento e controles internos das secretarias envolvidas, como Saúde, Educação, Infraestrutura, Agricultura, Ação Social e Gabinete do Prefeito.

Além da ausência de comprovações para parte considerável dos valores, os auditores também identificaram o uso indevido da mesma nota fiscal em dois empenhos distintos, uma prática vedada, que compromete a credibilidade da contabilidade pública. A tentativa de correção por meio de guia de despesa extraorçamentária foi classificada como inadequada e não registrada corretamente no SAGRES, sistema de controle financeiro do TCE-PB.

A análise técnica integra o Processo TC nº 05703/23, atualmente sob relatoria do conselheiro em exercício Marcus Vinicius Carvalho Farias. O relatório foi assinado pelos auditores de controle externo Roseana Bandeira de Noronha Teixeira, Dalton José dos Anjos Silva e Plácido Cesar Paiva Martins Junior.

Vale destacar que o documento ainda não representa a decisão final do Tribunal, mas será considerado como base no julgamento das contas da Prefeitura de Paulista relativas a 2022, atualmente tramitando no processo TC nº 03413/23 na DIAGM 3.

A defesa do ex-prefeito Valmar Arruda foi apresentada pela advogada Camila Maria Rodrigues Alves, que anexou documentos e justificativas, mas os auditores mantiveram a conclusão pela existência de débito.

O Espião do Sertão continuará acompanhando de perto os desdobramentos deste caso e trará atualizações assim que houver novas decisões por parte da Corte de Contas.

 Veja abaixo o relatório na íntegra

https://espiaodosertao.com.br/envios/2025/05/06/f53550b4a7d0a492f422a9a475b5f80a59087bcb.pdf