A Câmara Municipal de Marizópolis, no Sertão paraibano, alcançou um marco importante nesta quinta-feira (15): o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade as contas relativas ao exercício de 2024, sob a presidência do vereador Miguel Neto Lins de Sousa.

O parecer positivo do TCE-PB reconhece a seriedade e o compromisso de uma gestão que priorizou a transparência, o equilíbrio fiscal e o respeito ao dinheiro público. O resultado é motivo de orgulho para a população marizopolense e comprova que é possível fazer política com responsabilidade e ética.

“Com grande alegria e senso de responsabilidade, anunciamos a aprovação das contas de 2024 da Câmara Municipal de Marizópolis. Este resultado é fruto de um trabalho sério, transparente e verdadeiramente comprometido com o bem do nosso povo”, destacou Miguel Neto.

Gestão técnica e eficiente

Durante o biênio 2023-2024, a gestão de Miguel Neto se destacou por cumprir rigorosamente os limites constitucionais. Em 2024, a Câmara recebeu R$ 1.387.822,32 e executou R$ 1.387.581,28, o que representa um índice de execução orçamentária de 99,98%.

Os gastos com pessoal representaram apenas 49,11% do total recebido, abaixo do limite de 70%, e as despesas totais ficaram em 6,93% da receita base municipal, quando o limite máximo permitido pela Constituição é de 7%.

Tudo dentro da legalidade

Além do equilíbrio nas finanças, o TCE-PB reconheceu a legalidade na fixação e pagamento dos subsídios parlamentares. O presidente da Câmara, Miguel Neto, recebeu R$ 80.400,00 em subsídios ao longo do ano, valor dentro do teto permitido, representando 76,46% do limite legal.

Outro ponto destacado pelo órgão de controle foi o cumprimento de 100% das obrigações previdenciárias com o INSS e a inexistência de restos a pagar ou compromissos financeiros pendentes, evidenciando uma gestão responsável e previsível.

Agradecimentos e reconhecimento

Miguel Neto aproveitou o momento para agradecer às equipes que tornaram possível esse resultado:

“Esse reconhecimento é fruto da união de esforços, fé e competência. Agradeço especialmente à Oliveira Contabilidade, nas pessoas de Marcos Oliveira e sua esposa Adna, pela competência e parceria. Também agradeço ao escritório Johnson Abrantes Sociedade de Advogados, representado pelos dedicados profissionais: Dr. Johnson Abrantes, Dra. Isabelle Abrantes e Dra. Ana Priscila.”

Transparência e fé em Deus

A aprovação das contas pela Corte de Contas coroa um ciclo de gestão marcado pela responsabilidade jurídica, contábil e institucional, e reafirma o compromisso de Miguel Neto com a população de Marizópolis.

“Seguimos firmes, com fé em Deus, trabalho e compromisso com Marizópolis. A boa política se faz com responsabilidade, união e respeito às pessoas. Esse resultado é de todos que acreditam em um poder legislativo sério e comprometido com o bem comum”, finalizou Miguel Neto.