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Justiça

Absolvido Há 11 horas

Justiça absolve Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por não vê dolo em doação de imóvel

Na sentença, o magistrado afirmou que não havia prova cabal de que os acusados agiram com intenção de desviar bens públicos

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 dias

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 dias

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

Justiça Há 7 dias

TJ NEGA recurso e ex-prefeita de Joca Claudino é Condenada por Crime Ambiental 

Desembargadores mantêm sentença e reforçam responsabilidade de gestores públicos na defesa do meio ambiente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 semana

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

Justiça Há 1 semana

TJPB abre vagas para magistrados nas 1ª e 2ª Varas Mistas de Cajazeiras

De acordo com os editais, a vaga da 1ª Vara Mista (Edital nº 35/2025) será preenchida pelo critério de merecimento.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

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