
A participação da Prefeitura de João Pessoa no 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) foi destacada pelo procurador adjunto do Município, Odon Filho, durante o encontro que reúne magistrados, juristas e especialistas de diversas partes do País, na Capital paraibana. Para ele, sediar um evento dessa dimensão representa uma honra e uma grande responsabilidade para a cidade, especialmente pela contribuição do Fórum ao aprimoramento do acesso à Justiça.
“É um momento de muita felicidade e de muita honra para a cidade de João Pessoa. Sediar o Fonaje é de uma responsabilidade imensa, porque ele é um instrumento que efetivamente auxilia no aprimoramento do acesso à Justiça e serve naturalmente para a construção da jurisprudência nos Juizados Especiais em todo o Brasil”, afirmou.

Realizado pela primeira vez na Paraíba, o 58º Fonaje acontece entre os dias 17 e 19 de novembro, em João Pessoa, com o tema “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e reúne representantes do sistema de Justiça nacional para discutir desafios, compartilhar experiências e construir caminhos para o fortalecimento dos Juizados Especiais.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância do intercâmbio de conhecimentos proporcionado pelo encontro e a satisfação de receber o Fórum pela primeira vez no Estado. “A maior importância de um evento como esse é a interação, o congraçamento, o encontro entre os participantes, onde nós podemos aprender muito um com o outro. A Paraíba hoje se sente honrada em abrir as suas portas pela primeira vez em sua história para receber e abraçar todos que fazem esse sistema. É uma alegria muito grande”, destacou.

Um dos pioneiros na criação do Fonaje, o desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do TJPB, também celebrou a realização da 58ª edição na Paraíba. Ele relembrou a primeira reunião, em 1997, quando o Fórum ainda dava seus primeiros passos, e destacou a dimensão nacional alcançada pela iniciativa.
“Quando fizemos a primeira reunião, de forma muito embrionária, não pensávamos que fosse se tornar um Fórum tão grandioso, abrangendo todos os estados do Brasil. Já realizamos 57 edições e esta é a 58ª, que acontece exatamente aqui no estado da Paraíba. Será um grande evento, em que a troca de experiências será primordial entre juristas e todas as pessoas do segmento ou do sistema de Justiça nacional”, afirmou.

O presidente do Fonaje, desembargador Rosalvo Augusto Vieira da Silva, destacou o significado especial da realização do encontro na Paraíba, tanto pelo encerramento de sua gestão à frente do Fórum quanto pela homenagem a um dos seus fundadores.
“Esse Fonaje aqui na Paraíba tem vários significados para nós. É o encerramento de um ciclo da nossa gestão e também uma oportunidade de homenagear um dos fundadores do Fórum, o desembargador João Batista, que participou do primeiro Fonaje, no Rio Grande do Norte. É muito significativo que ele consiga trazer o encontro para a Paraíba na condição de coordenador dos Juizados”, ressaltou.
O magistrado também destacou a trajetória de João Batista e sua contribuição para o desenvolvimento do Fórum, lembrando que o vínculo com os Juizados Especiais permanece mesmo quando os profissionais assumem outras funções na estrutura do Judiciário.

Programação – A programação do 58º Fonaje segue até quinta-feira (19), com painéis, palestras, oficinas e atividades voltadas ao debate sobre os princípios dos Juizados Especiais, a aplicação de precedentes, a equidade e a efetividade das decisões judiciais.
O encontro também contará com reunião de coordenadores estaduais, apresentação de boas práticas, votação de enunciados, deliberações da Comissão Legislativa e eleição da nova mesa diretora do Fórum. O encerramento está previsto para quinta-feira, com a leitura da Carta de João Pessoa.