O planejamento para realização de concurso público para provimento de cargo efetivo de policial penal no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), teve início nesta terça-feira (22). O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) os nomes dos integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público.

O governador João Azevêdo designou para compor a comissão os servidores Marlene Rodrigues da Silva (presidente), Alcides Magalhães de Souza, José Carlos da Silva, Maria das Graças Aquino Teixeira da Rocha, Tércio Chaves de Moura Júnior, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, e José Ferreira Nunes Neto.

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, João Alves, a comissão do concurso, em conjunto com a Secretaria de Administração, definirá o quantitativo das vagas a serem ofertadas. Uma vez elaborado o edital, o governador João Azevêdo oficializará o anúncio do certame.

“As demandas no sistema prisional têm crescido muito com a ampliação dos projetos de ressocialização que incluem educação, trabalho e saúde para os reeducandos, assim como tem aumentado o número de pessoas em privação de liberdade, daí a necessidade do concurso público para a polícia penal”, pontuou.

O gestor da Seap-PB explica ainda que o sistema prisional não apenas cumpre o que estabelece a Lei da Execução Penal (LEP) em termos de demandas oriundas da Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, sobre o cumprimento da pena, mas, também, a pauta social com os projetos de ressocialização que nos últimos anos têm se multiplicado nas 65 unidades prisionais, resultado de parcerias com os poderes, entidades e empresas”.

De acordo com as informações, um outro fator que requer aumentar o efetivo é a construção do Complexo Penitenciário de Gurinhém (dois presídios de segurança máxima) que totalizam 748 vagas para pessoas em privação de liberdade. A primeira unidade está com cerca de 85% da obra executada. O último concurso foi realizado em 2008, portanto, há 16 anos.

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Ascom/Seap-PB