O magistrado Osmar Caetano Xavier, responsável pela 42ª Zona Eleitoral de Itaporanga, cassou na noite deste domingo (08) os mandatos do prefeito eleito de Pedra Branca, Bastinho (MDB), e do vereador Geudo (PL) em decorrência de abuso de poder financeiro e captação ilícita de votos nas eleições de 2024.
Na decisão, o juiz determinou uma pena de inelegibilidade por um período de oito anos, além da imposição de uma multa de R$ 10 mil. Também ordenou que a Câmara Municipal de Pedra Branca fosse informada para que não permita a posse dos indivíduos cassados.
A sentença foi proferida em um caso onde a aliança Governar para Todos, composta pelo União Brasil e pelos Republicanos, denunciou o prefeito eleito e um vereador por tentativas de compra de votos durante as eleições.
Um dos episódios relatados envolve a ida de políticos a uma casa na cidade, com o intuito de discutir a troca de votos por R$ 2 mil. As alegações são sustentadas por um vídeo que foi incluído no processo.
“Os relatos e gravações evidenciam que os envolvidos utilizaram bens e recursos para influenciar eleitores ao longo da eleição municipal, o que comprometeu a equidade da disputa e a validade do processo eleitoral, caracterizando assim o abuso de poder econômico”, afirma o magistrado.
O vice-prefeito eleito, Neto de Teotônio (PL), não é mencionado na ação. No entanto, o juiz não afirmou se ele será o responsável por assumir o cargo em 1º de janeiro.