Em um parecer contundente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade do prefeito Sandoval Vieira Lins e do vice-prefeito Ramon Mendes Brasil, por práticas que, segundo o órgão, configuram grave abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

A manifestação, assinada pelo promotor eleitoral Ailton Nunes Melo Filho e protocolada no último dia 17 de março, ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo vereador Ricardo Luiz Cavalcanti do Nascimento.

De acordo com o Ministério Público, as condutas dos investigados comprometeram diretamente a legitimidade do processo eleitoral, violando a legislação que rege a lisura das eleições no Brasil.

O que diz o Ministério Público

O parecer do MPE é categórico ao afirmar que houve uso indevido da máquina pública para fins eleitorais. Segundo os autos da investigação, os investigados:

• Aumentaram de forma indiscriminada as contratações temporárias de pessoal, superando os limites estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado;
• Intensificaram os gastos com publicidade institucional além do permitido em ano eleitoral, em clara afronta ao artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97);
• Distribuíram recursos públicos em forma de benefícios e doações sem critérios objetivos, o que caracteriza favorecimento com fins eleitorais.

“Os documentos acostados aos autos demonstram indicativos de desequilíbrio na disputa eleitoral”, destaca o promotor em sua manifestação.

Pedido de sanções duras

Diante da gravidade das irregularidades apontadas, o Ministério Público Eleitoral requereu ao juízo da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas a aplicação de sanções severas aos investigados, incluindo:

• O reconhecimento da prática de abuso de poder político e econômico;
• A declaração de inelegibilidade de Sandoval Vieira e Ramon Mendes por oito anos, nos termos da Lei Complementar 64/90;
• A aplicação de penalidades por condutas vedadas em ano eleitoral, previstas no artigo 73 da Lei das Eleições.

Além disso, o órgão pediu a notificação das partes para apresentação de alegações finais e posterior julgamento da causa.

Risco real de cassação

O parecer do Ministério Público é um dos mais fortes já registrados contra a atual gestão de São José de Piranhas e pode culminar na cassação da chapa eleita em 2024. Caso o juiz eleitoral acolha o pedido, Sandoval e Ramon poderão ficar fora do cenário político até 2032.

Manifestação pela Cassação

A equipe do Espião do Sertão faculta o direito de resposta a assessoria da Prefeitura de São José de Piranhas, se for do interesse da parte.