Em uma decisão que choca moradores e opositores, a Justiça Eleitoral de Pombal reconheceu que o ex-prefeito Abmael de Sousa Lacerda promoveu algumas contratações irregulares no período proibido antes das eleições, mas se negou a cassar o diploma do candidato vencedor, Claudenildo Alencar Nóbrega, e de seu vice, Silvânio Araújo do Ó.

Segundo a sentença, as contratações temporárias que chegaram a quase 40% do quadro de servidores municipais tinham nítido viés eleitoral, mas foram consideradas de “baixo impacto” para mudar o resultado das urnas. Mesmo assim, três penas de multa foram aplicadas:

• R$ 12.769,20 para o ex-prefeito Abmael
• R$ 5.320,20 para Claudenildo
• R$ 5.320,20 para Silvânio

“Foi um verdadeiro desvirtuamento da lei eleitoral. Contrataram sem qualquer urgência, ignoraram o período de vedação e transformaram a máquina pública num balcão de vantagens”, diz o relatório do juiz Osmar Xavier.

Pontos quentes do processo

• Contratações “essenciais”? Servidores de limpeza, recepcionistas e educadores sociais foram contratados sob a desculpa de “serviços emergenciais”, mas nenhum cargo se enquadra na definição legal de essencial à sobrevivência ou saúde da população.
• Auxílios financeiros “momento eleitoral”: aumentaram em R$ 22 mil os repasses a beneficiários do programa social, mas o tribunal entendeu que não há provas de direcionamento para angariar votos.
• Cenas de comício disfarçadas em eventos: a festa do Dia das Mães virou palco de discursos políticos, mas, segundo a sentença, faltou “pedido explícito de voto” para configurar abuso de poder.
• Fotos e vídeos questionáveis: imagens de caminhões da prefeitura carregando móveis e beneficiários noturnos da distribuição de cestas básicas não convenceram o tribunal por falta de datas e testemunhas imparciais.

Repercussão imediata
A oposição promete recorrer ao TRE-PB e ao TSE. “Essa decisão ignora o clamor da sociedade por transparência. Vamos buscar a cassação”, afirmou o advogado dos derrotados, Alberto Bandeira Segundo. Já os aliados do prefeito eleito comemoram: “Foi uma vitória da verdade e da vontade popular”, declarou o vice Silvânio.

Enquanto isso, o eleitor de Pombal fica com a sensação de impunidade: contratações fantasmas, abuso de estrutura pública e nenhum mandato cassado. É o preço da real politica sertaneja.

O Espião do Sertão seguirá acompanhando esta novela política. Fique ligado! 

Sentença